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Tributário

GOMES & SOARES ADVOGADOS, para melhor atender seus clientes na área tributária, firmou parceria com o RCL Advogados, onde privilegia a busca de economia e de racionalidade fiscal combinadas com legalidade e segurança, tanto em aconselhamento preventivo quanto para disputas com a Fazenda Pública nos campos administrativo e judicial.

 

Orienta a elaboração de estudos de planejamento tributário, objetivando a diminuição de custos ao mesmo tempo em que busca evitar a caracterização de evasão ou sonegação fiscal na definição desse planejamento. Essa orientação envolve tributos federais, estaduais e municipais, diretos e indiretos, sobre patrimônio, renda e consumo. Nosso escritório atua no contencioso administrativo fiscal, nas esferas municipal, estadual e federal, elaborando defesas perante os Conselhos de Recursos Fiscais (ex-conselho de contribuintes) e perante as demais instâncias administrativas.

 

Na esfera judicial, a atuação envolve defesas em execução fiscal e ações necessárias para defender os interesses de nossos clientes, quando contribuintes – ações de repetição de indébito, anulatórias, declaratórias, mandado de segurança e todas as demais medidas judiciais que visam assegurar a garantia de direitos à tributação mais racional e à recuperação de
perdas fiscais indevidas.