Nossas áreas de atuação
Nosso trabalho é personalizado. Entendemos o seu negócio e trabalhamos para resolver desafios jurídicos através da construção de soluções assertivas e de interesse do cliente.
Navegue por nossa página para saber mais sobre nossas áreas de atuação, e se precisar de mais informações ou desejar agendar uma consulta, entre em contato conosco. Estamos prontos para ajudá-lo a resolver seus problemas legais de maneira eficaz.
Direito da Saúde
A atuação do escritório Gabriel Spósito e João Ricardo C. B. Amaral Advogados na área do Direito da Saúde abrange várias vertentes desse cenário. Os profissionais têm ampla experiência no patrocínio dos interesses de empresas do setor, como operadoras de planos de saúde, administradoras de benefícios, corretoras, autogestões, cooperativas médicas e seguradoras de planos de saúde, bem como no interesse de profissionais da área, como médicos, dentistas, enfermeiros, etc.
A assistência jurídica do escritório não se limita ao contencioso judicial, abrangendo também questões regulatórias, administrativas, consultivas, preventivas, contratuais e perante quaisquer outros Órgãos que venham a atingir nossos clientes.
A equipe reúne advogados com sólida formação teórica e considerável bagagem prática sobre as mais variadas questões jurídicas do âmbito da saúde, fazendo do escritório uma referência nesta área.
Direito Regulatório
A experiência em Direito Regulatório do escritório Gabriel Spósito e João Ricardo C. B. Amaral Advogados é consolidada no mercado, tanto no consultivo quanto no contencioso administrativo, atuando perante as Agências Reguladoras do mercado.
No contencioso administrativo, o escritório atua em processos administrativos perante a ANS, seja em Notificações de Intermediação Preliminar - NIPS, autos de infração ou demais processos de representação estabelecidos na legislação regulatória. Além disso, o escritório tem total competência técnica para realizar a conexão com a Agência Reguladora, visando ao registro e cancelamento de produtos de plano de saúde, demandas de ressarcimento ao SUS, transferência de carteiras de planos privados de saúde, transações entre operadoras de planos de saúde, dentre outras atribuições existentes.
Direito Societário e M&A
Reunindo profissionais de prestigiosa expertise na área de Direito Societário e M&A, a equipe já participou e participa de relevantes operações de fusão e aquisição de sociedades empresárias, empregando práticas multidisciplinares para exercer a maior conformidade possível com todas as legislações e regulamentações aplicáveis ao procedimento.
O Gabriel Spósito e João Ricardo C. B. Amaral Advogados auxilia toda a área corporativa na adequação às mudanças societárias, empresariais, jurídicas, administrativas e afins a que as empresas e sociedades forem submetidas.
Fundações Privadas
Os advogados do Gabriel Spósito e João Ricardo C. B. Amaral Advogados têm grande expertise na representação e atuação de Fundações Privadas, de modo a criar e manter entidades filantrópicas, auxiliando na elaboração de estatutos, formalização de parcerias de projetos sociais para angariar recursos públicos, prestações de contas aos órgãos competentes, advocacia contenciosa judicial e administrativa.
Direito Cível/Consumidor
O escritório atua na área cível, especialmente em casos de responsabilidade civil e demandas indenizatórias, em todas as esferas e instâncias judiciais.
Ainda, os profissionais prestam serviços em questões envolvendo relações de consumo, tanto judicial quanto extrajudicial, bem como perante órgãos de proteção ao consumidor (PROCON).
Compliance e LGPD
A equipe oferece serviços especializados em Compliance, Due Diligence e implementação de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Os serviços prestados pelo Gabriel Spósito e João Ricardo C. B Amaral Advogados contemplam todas as etapas do Compliance, desde a prevenção, integridade, mapeamento de riscos da prática empresarial e diligências, até a efetiva representação das empresas em procedimentos administrativos e/ou processos judiciais.
Dentro do próprio Compliance, o escritório conta com profissionais especializados na adequação empresarial à Lei Geral de Proteção de Dados, seguindo a mesma vertente de mitigação de riscos e danos ao negócio do cliente.
Sabendo da importância dos dados pessoais, especialmente aqueles considerados sensíveis, referentes à saúde e aos incapazes, o time se dedica a auxiliar os clientes a enfrentar os desafios ligados à questão imprescindível da tutela dessas informações.
Direito Trabalhista
A equipe fornece ao cliente uma ampla, eficiente e acessível assessoria consultiva estratégica sobre os mais diversos temas de ordem trabalhista, visando sempre à prevenção de riscos, litígios e judicialização. A maior premissa dessa consultoria é seu caráter contemporâneo e atualizado.
O escritório presta suporte dinâmico, rápido e assertivo em questões cotidianas, tanto aos departamentos jurídicos, quanto aos de recursos humanos, comerciais e de alta gestão. Os profissionais representam seus clientes, ainda, em demandas contenciosas trabalhistas, empregando todos os seus esforços em benefício destes.
Recuperação de Crédito/Cobrança
Nosso escritório possui uma equipe atualizada, visando o direcionamento estratégico, efetivo e com melhor custo-benefício para que seja possível a recuperação de créditos no seu negócio. O escritório atua com confiabilidade e qualidade nos serviços de gestão de recebíveis e recuperação de crédito, visando sempre a sustentabilidade e celeridade no resultado.